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Desde: 08/09/2003      Publicadas: 52      Atualização: 11/10/2005

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 ANARQUIA!

  01/06/2005
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A chuva lavou a cidade, mas não levou a Bicicletada!

Nessa sexta-feira, 3 de junho, cicloativistas de SP saem no trânsito do fim de tarde para falar sobre bicicleta com os motoristas.

A chuva lavou a cidade, mas não levou a Bicicletada!
Vai lá! Informações em: www.bicicletada.org/sp Comentar Notícias : Lula congela 80% dos gastos de trânsito Enviado por Anônimo em 30/05/2005 00:58:28 (2 leituras) Governo retém R$ 313 mi em verbas que, por lei, devem ser usadas em educação no tráfego e prevenção de acidentes ALENCAR IZIDORO LUÍSA BRITO DA REPORTAGEM LOCAL http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3005200511.htm A pensionista Francisca Dantino, 92, é obrigada a esperar uma folguinha no tráfego para atravessar a rua na faixa de pedestres próxima de sua casa, na alameda Casa Branca (zona oeste). Sem semáforo, nenhum motorista pára. "Às vezes tenho que dar uma corridinha, como fiz agora, para eles não baterem em mim", dizia Francisca, na sexta, após escapar de uma motocicleta que ignorou a presença dela. "Isso é falta de educação, de respeito e de vergonha." Esse é só um dos hábitos contumazes de condutores brasileiros que afrontam as regras do código de trânsito e ameaçam a segurança. A julgar pelo gasto federal para resolver esse problema, Francisca não pode ficar esperançosa. A gestão Lula congelou, nos dois primeiros anos, 80% dos recursos que recebeu de motoristas que pagaram multas e seguro obrigatório, deixando de usar R$ 313 milhões (sem considerar a inflação) que deveriam, por lei, ser investidos em educação e prevenção de acidentes. O governo petista diz que, em 2005, a retenção drástica das verbas continuará. A decisão visa acumular recursos em caixa para atingir as metas de superávit primário. O procedimento já era adotado na gestão FHC, mas com Lula atingiu recordes negativos. O governo tucano, desde a implantação do código de trânsito de 1998, havia congelado em média 42% da receita com multas e seguro, percentual que quase dobrou nesta gestão. A constatação frustra especialistas, que viam como uma das novidades mais importantes da legislação a vinculação dessa arrecadação às medidas preventivas. Nos últimos sete anos, capitais como São Paulo conseguiram reduzir as mortes devido à obrigatoriedade do cinto de segurança e ao controle eletrônico da velocidade. No Brasil inteiro, mesmo com estatísticas subestimadas, ainda há mais de 30 mil mortos no trânsito, 350 feridos e um prejuízo superior a R$ 10 bilhões por ano. A verba do trânsito congelada é formada pelo Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito) e pelo DPVAT (seguro obrigatório). Ela não pode ser usada para outras finalidades. Na própria União, porém, há quem duvide que algum dia será destinada para prevenir acidentes. O Funset foi criado para custear as despesas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) "relativas à operacionalização da segurança e educação de trânsito" e tem sua receita formada por 5% dos valores arrecadados com multas de trânsito do país todo. De 1998 a 2002, a gestão FHC usou 68% dos R$ 216 milhões (valor da época) enviados ao Funset. Em 2003 e 2004, Lula usou só 32% de R$ 218 milhões arrecadados. O DPVAT foi instituído em 1974 para amparar as vítimas de acidentes viários, sendo pago por proprietários de veículos. Pelo código de 1998, 5% da receita deve ser usada em "programas voltados à prevenção de acidentes". O Denatran, com FHC, gastou 49% de R$ 262 milhões recebidos -contra 5% de R$ 174 milhões na gestão petista. Entre os projetos de Lula ainda sem sucesso para melhorar a segurança estão a inspeção veicular e a compensação de multas interestaduais. "Dá a sensação de que as leis que deveriam ser cumpridas por todos não são cumpridas nem por quem deveria dar exemplo", afirma Kazuo Sakamoto, ex-presidente do Denatran e que participou da elaboração da lei de 1998. "Uma das boas inovações do código era a vinculação da receita das multas a projetos de educação, algo que não foi feito pelo governo federal e municípios", diz Eduardo Vasconcellos, engenheiro especialista em trânsito. A lei também estabelece que 95% da arrecadação dos municípios com multas deveriam ser usados "exclusivamente" em "sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito". A prefeitura paulistana sempre buscou artifícios jurídicos para tentar driblar a exigência -motivo de críticas ferrenhas, na época, do atual presidente da CET, Roberto Scaringella. No governo José Serra (PSDB), Scaringella ainda não disse se adotará a prática.
  Web site: www.bicicletada.org/sp  Autor:   Fonte: Bicicletada.org


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